sábado, 27 de junho de 2015

Redução da Maioridade Penal no Brasil

Maioridade Penal no Brasil
Há tempos a sociedade brasileira vem sofrendo com o uso de menores de idade nos mais diversos crimes, os criminosos usam as falhas da legislação para não serem punidos, transferindo aos menores toda a responsabilidade pelos seus atos e em contrapartida os legisladores estudam reduzir a maioridade penal visando ampliar o alcance da lei.

Neste caso especifico o que se esta em debate também é o fato de que muitos destes menores encontram no crime ambiente desfavorável para seu desenvolvimento social mesmo inconscientemente, a lei em si tem um duplo papel na sociedade de punir e também de alertar ao potencial criminoso quais as consequências de seus atos, o jovem estando passível de ser punido terá menos predisposição para infringi-la.

Na maioria dos casos existe sempre um pensamento por parte do infrator de transferência de responsabilidade, coloca-se a culpa ou delegasse o ato criminoso a apenas um individuo, justamento por ter o conhecimento de que não está presente na lei a punição severa para este, por ser menor.

Por outro lado o grande receio da população é que no sistema prisional brasileiro, superlotado e falho o menor seja inserido em um ambiente que não proporciona uma melhora no seu discernimento de como é prejudicial para si mesmo e para os outros os atos praticados, todavia a sociedade em geral assume o risco de prejudicar em parte e temporariamente os que escolheram este caminho em prol da segurança.


A sociedade e seus legisladores devem consensualmente ampliar e tornar a lei mais rigorosa, corrigir as falhas na ressocialização dos detentos, colocando em pratica tudo o que está previsto em lei e repensar muitos pontos do código penal, e por fim realmente investir na juventude, pois mais eficiente que punir e prevenir a criminalidade.